INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 01.08.2012

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.692/2012 - Altera os arts. 32 e 80 da Lei 8.212/1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.

APRENDIZ

Instrução Normativa SIT 97/2012 - Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

GUIA TRABALHISTA

Equiparação Salarial - Requisitos

Reclamatória Trabalhista - Depósito Recursal - GFIP Avulsa ou Conectividade Social

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Agosto/2012

Contratação de Portador de Deficiência - Quando é Obrigatória?

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida dispensa por justa causa motivada por mau procedimento e indisciplina

Horas extras por prorrogação da jornada e por redução do intervalo interjornada não se confundem

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Motoboys e o Risco da Prática do Exercício Informal

Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas

Gripe Suína - A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio

Depósito Recursal - Saiba Como e Quando Recolher os Valores Válidos a partir de Agosto/2012

Motorista Profissional - Flexibilizar Exige Respeito aos Direitos Básicos

DESTAQUES E ARTIGOS

Crianças e Adolescentes não Poderão Fazer Panfletagem Eleitoral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

MicroEmpreendedor Individual - MEI

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS