quarta-feira, 3 de julho de 2013

LULA APOIA DILMA NOVAMENTE.


Lula apoia Dilma como sua candidata para 2014

1/7/2013 11:20
Por Redação - de São Paulo

Lula (D) e José Graziano conversam momentos antes da reunião com líderes africanos
Lula (D) e José Graziano conversam momentos antes da reunião com líderes africanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista divulgada nesta segunda-feira, afirmou que não será candidato à Presidência da República em 2014 e que a presidenta Dilma Rousseff é a sua candidata à reeleição. Lula aponta Dilma como sua sucessora e afirmou que a presidenta não demorou para ouvir as vozes da rua. A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostrou que Dilma também perdeu intenção de votos e caiu de 51% para 30%. A mesma pesquisa mostrou que Lula teria melhor desempenho que Dilma na eleição presidencial de 2014.
As declarações foram tomadas na noite passada, após o primeiro dia do encontro Novas abordagens unificadas para erradicar a fome na África, promovido pelo Instituto Lula, pela União Africana e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Pela manhã, Lula explicou o que estava acontecendo no país, ao discursar a uma plateia composta por ministros, políticos e integrantes de Ongs de diferentes países africanos. O ex-presidente elogiou Dilma, ao afirmar que a sucessora teve um comportamento ‘extraordinário’ e foi solidária em relação às manifestações que acontecem em todo o país.
Leia a íntegra da entrevista concedida ao jornal de economia Valor, de propriedade cruzada entre os diários conservadores Folha de S.Paulo e O Globo:
– Como o senhor viu essas manifestações? O que levou as pessoas às ruas?
– Eu acho que no Brasil temos prefeitos, governadores, presidente da República… Eu sou um curioso nesse aspecto. A primeira coisa que eu acho é que toda vez que um povo se manifesta é sempre muito importante. Acho que democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa. As reivindicações que o povo está fazendo, de melhoria de transporte, de saúde, de educação isso é próprio do processo de crescimento que o Brasil vem enfrentando. Se você analisar que em dez anos mais do que dobrou o número de universitários no Brasil e de alunos nas escolas técnicas, e que houve a evolução social de uma camada da sociedade, essas pessoas cada vez mais querem mais. É assim. Quando aconteceu a greve dos metalúrgicos em 1978 as pessoas se perguntavam por que os trabalhadores fizeram greve. Eu dizia: porque eles tinham aprendido a comer um bife e estavam tirando o bife deles! Começaram a brigar para não perder o bife! Na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa. De vez em quando as pessoas reclamam que os aeroportos estão cheios. É lógico que tem que estar cheio! Em 2007 você tinha 48 milhões de passageiros voando de avião. Hoje você tem 101 milhões de passageiros. Obviamente que vai ter gente brigando. Você não tem [briga de passageiros] de ônibus, porque a quantidade de passageiros que andavam de ônibus em 2007 é a mesma de 2012. Na medida em que as pessoas vão evoluindo vão querendo mais. Eu acho importante. Eu acho que se as pessoas questionam custo da Copa as pessoas que organizaram, que contrataram tem que mostrar. Não tem nenhum problema fazer esse debate com a sociedade. E é fazendo o debate que você separa o joio do trigo. Quem quer realmente debater, está interessado em fazer coisa séria e aquilo que é justo. Nesse aspecto Dilma tem tido um comportamento importante. De entender o movimento, tentar dialogar com o movimento e construir as propostas possíveis. Se a gente tiver qualquer preocupação com o exercício da democracia é muito ruim.
– O senhor se reuniu com Dilma e Haddad durante a crise. O que o senhor disse a eles? Faltou ouvir as ruas?
– A coisa que o Haddad mais ouviu foi as ruas. Ele tinha acabado de sair de uma eleição. Primeiro ele ganhou as eleições por causa da proposta de transporte que fez para São Paulo, que era para novembro, mas talvez ele antecipe, não sei se tem condições de antecipar (proposta do Bilhete Único Mensal). A propaganda do Haddad era a seguinte: da porta para dentro muita coisa melhorou nesse país, mas da porta para fora nada foi feito. E ele dizia que em São Paulo em oito anos não havia sido feito nenhum corredor de ônibus. Ninguém pode, em sã consciência, nem o prefeito, nem o vice-prefeito, nem um cidadão qualquer dizer que o transporte em São Paulo é de qualidade. O metrô era de qualidade quando andava pouca gente, quando tinha condição de sentar. Mas agora que você tem passageiro para três vagões andando em um vagão, vai piorando a qualidade. O que eu acho que pode acontecer no Brasil é as pessoas se convencerem que de quando em quando gente precisa refletir sobre o que está acontecendo, conversar com as pessoas e tentar construir aquilo que precisa ser construído. É por isso que elogiei o comportamento da Dilma nessas coisas. Ela humildemente foi conversar com todos os segmentos da sociedade. Não se recusou a conversar com nenhum.
– Não demorou muito para fazer isso?
– Não demorou. Ela conversou no momento certo. Não poderia ter conversado antes, para discutir qualquer movimentação. O que a gente tem que entender é o seguinte: a realidade no mundo é outra, o povo está mais exigente, está tendo cada vez mais acesso a informação. Hoje o povo não precisa esperar o jornal no dia seguinte, a televisão à noite. As pessoas estão acompanhando as coisas 24 horas por dia. As pessoas não estão mais lendo notícia. Estão fazendo notícia. Eu acho que essa coisa é que é interessante. Nesse momento só tem uma solução: é pensar, conversar e começar a colocar em prática coisas que sejam resultado das discussões com a sociedade.
– O senhor concorda com essa proposta de plebiscito sobre reforma politica? O senhor ficou irritado com o fato de a presidente ter consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
– Eu não posso fazer julgamento de acordo feito entre partidos políticos. Cada partido esteve representado com seu presidente e eles decidiram fazer o que tinham que fazer e vão colocar em prática. Não sei como é que vão colocar em prática, mas vão colocar. Nós temos o direito de conversar com quem bem entenda. Eu até agora não ouvir dizer que Dilma conversou com Fernando Henrique Cardoso. Ouvi setores da imprensa dizendo que ela conversou, o que ela não confirmou em nenhum momento. Mas conversar com FHC, com Sarney, com Collor, com Lula, é a coisa mais natural que um presidente tem que fazer. É conversar com as pessoas. É o seguinte: o Brasil vive um momento extraordinário de afirmação de sua democracia. Somos um país muito novo no exercício da democracia. Se você quiser pegar a eleição do Sarney como paradigma ou a aprovação da Constituição em 1988 temos 25 anos de democracia contínua. É o período mais longo. É normal que a sociedade esteja como uma metamorfose ambulante, se modificando a cada momento. É muito bom para o Brasil.
– Mas não preocupa o abalo na popularidade da presidente, que caiu 30 pontos percentuais desde o inicio do mês?
– Veja, querida, não me preocupa. Se tem um cidadão que já subiu e desceu em pesquisa fui eu. Em 1989 teve um dia no mês de junho que eu queria desistir de ser candidato porque eu tinha caído tanto que ia sair devendo para o Ibope (risos). Então eu cheguei a pensar em desistir porque não tem como eu pagar voto. Só tenho o meu. E depois com tantos figurões disputando a eleição fui eu que fui para o segundo turno. A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.
– O senhor volta em 2014?
– Não.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

VEJA O QUE A NOSSA PRESIDENTE FEZ NA SURDINA.

Repassando exatamente como recebi . Chocante !!!!!  Repassem e protestem !!!!!

DILMA  SORRATEIRAMENTE SANCIONOU LEIsobre o mesmo
ASSUNTO da PEC 37 para GARANTIR a suaIMPUNIDADE!.

(Dra 
Alzimeire Figueiredo - Advogada e Professora de direito da Universidade Tuiuti do PR.

URGENTE - PESSOAL, VEJAM A 
MUTRETAGEM da DILMA
- Enquanto o Ministério Público e importantes segmentos da sociedade protestam contra a PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal e deixa esse poder exclusivamente na mão da polícia, a PresidenteDILMA sancionou ontem (dia 21 de junho de 2013) de forma SORRATEIRA, a Lei 12830/2013, determinando que a investigação criminal será conduzida pelos Delegados de Polícia.
Essa lei se antecipa à PEC 37 e cuida de concentrar os poderes investigatórios no âmbito da polícia judiciáriae não mais no Ministério Público.

“ISSO QUER DIZER QUE A PTralha DILMA SANCIONOU UMA LEI ANTES DA PEC 37 PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DELA E DA CORJA
de LADRÕES QUE COMANDAM O PAIS!.”



Presidência da República
Casa Civil
             
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 
Art. 2o  As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. 
§ 1o  Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.
 § 2o  Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.
 § 3o  (VETADO).
 § 4o  O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação.
 § 5o  A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado.
 § 6o  O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
 Art. 3o  O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
 Art. 4o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Brasília, 20 de junho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
 DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2013


quarta-feira, 26 de junho de 2013

ONDE É QUE VAI PARAR ESTA FALTA DE RESPEITO COM O POVO

Com tudo que esta acontecendo, veja o que o Governo faz.

Os ministros de Estado, servidores federais e os comandantes e oficiais das Forças Armadas ganharam, na última sexta-feira (14), o Bolsa-Copa para assistir às partidas da Copa das Confederações. Um dia antes do início da competição no Brasil, o Palácio do Planalto publicou o decreto 8.028/13, em edição extra do Diário Oficial da União, que dobra o valor das diárias desses servidores públicos. O texto é assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff.  

Cada um poderá receber até R$ 581 para arcar com gastos com hotel, alimentação e traslados. Esse valor é o teto e é oferecido aos ministros de Estado, no caso de deslocamentos para Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. O piso é de R$ 147, para Praças das Forças Armadas, no caso de idas aos "demais deslocamentos". O benefício vale entre os dias 14 deste mês a 2 de julho de acordo com a disposição dos jogos da competição.  

No caso das viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, o valor chega a R$ 551,95. Caso os ministros queiram viajar para outras capitais dos Estados, a diária chega a R$ 520. Para demais viagens, o teto é de R$ 458,99.  

Copa do Mundo pode custar mais de R$ 28 bi com protestos

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Jornalista mexicana vai à praia e vira musa nas Confederações. Veja fotos

Já para os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército, o valor máximo da diária chega R$ 406,70 — para Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. No caso de viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Recife, o teto é de R$ 386,87.  

Os deslocamentos para outras capitais do País vão render aos comandantes das Forças Armadas R$ 364 e, para as demais viagens, o valor é de R$ 321,29.  

O decreto dispõe ainda que o benefício “não se aplica aos deslocamentos em que a administração pública disponibiliza hospedagem ou nos quais não haja pernoite”.  

O dinheiro para o pagamento do benefício virá do “orçamento vigente dos órgãos e entidades, observadas as limitações de movimentação, empenho e pagamento”, diz o decreto.

terça-feira, 18 de junho de 2013

É HORA DO POVO, É HORA BRASIL.




É Hora Brasil! 


Agora é o povo que mostra a força que tem, Povo unido 

Jamais será Vencido

.
Vamos para as ruas com todas as nossas forças e mostrar


 que não precisamos de artistas para irmos para as ruas e 

pedir para que tirem todos estes polítocos que não são 

brasileiros e nem amam o Brasil. É hora de pedir para fechar 

o congresso dos corruptos, que é o congresso Nacional. 

Pedir a saída desta presidente e todos os seus Ministros que 

não tem compromisso com o povo. Queremos respeito, 

Saúde, Educação e Segurança. Queremos um Brasil para os 

Brasileiros e não para estrangeiros. Queremos Ordem para 


que o Progresso seja cumprido para o povo.


Queremos salários dignos e trabalho, o povo não precisa de 

esmola que o governo vem dando para enganar e calar o 

povo. Mais chega de covardia, respeito para o povo. Somos 

cidadãos e não animais de estimação dos políticos. Vamos 

parar este País, não vamos assistir copa das confederações, 

vamos seguir com as nossas reivindicações. vamos Pedir o 

Impeachment da Presidente e todos os Políticos que estão 

no poder (Deputados, Governadores, Senadores, 

Vereadores). Juntos Somos Fortes.


O mais interessante que não aparece nenhum político para fazer valer os votos que tiveram nas eleições e se comprometeram com o povo e não cumprem o que prometeram.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

ELES FAZEM O QUEREM. DENUNCIA SÉRIA.

Médico denuncia suposto esquema da Rede Globo para prejudicar o Botafogo e beneficiar times “selecionados”


Por ALESSANDRO VINOVICH*
Caros amigos estou estarrecido, inconformado e pasmo com o que acabei de saber nesta tarde.
Hoje foi aniversário do pai de um grande amigo meu e fomos comemorar no Gávea Golf Club.
Em meio a comemoração dentre os convidados estavam Guilherme Paes, irmão do nosso dignissimo prefeito Eduardo Paes, no qual a sua filha Maria Eduarda é noiva do enteado do Marcelo Campos Pinto (executivo da Globo).
Estavam todos na festa.
Pois bem, em meio a confraternização eis que surge o assunto do Engenhão, e, pasme, com o que vou relatar agora.
O Botafogo estava com o naming rights em torno de R$ 30 milhões/ano, até o final de 2016, engatilhado com a Wolks (sic), inclusive com amistoso acertado com o Wolfsburg (sic) para a comemoração.
Como seria de praxe, e por contrato, o Botafogo comunicou a Prefeitura sobre o assunto informando da concessão do nome para a Wolks (sic).
A mesma prefeitura sabendo disso informou a Globo sobre o ocorrido.
Veio, então, uma “ordem” da Globo mandando o Prefeito “arrumar um jeito” de evitar isso, pois a CAIXA, que era uma das interessadas naming rights do Engenhão, deveria ter a prioridade e que não era do interesse da emissora que o Botafogo conseguisse este investimento.
No interesse da Globo somente o Flamengo e o Fluminense no Rio de Janeiro deveriam possuir tais investimento, caso o botafogo conseguisse ficaria complicado pois o clube iria se reforçar e poderia dar trabalho para os favoritos ao título que interessariam a Globo, casos de Cruzeiro, Corinthians, Flamengo e Fluminense.
Conforme foi dito, o laudo da empresa SBP que condenou o Engenhão, estranhamente apareceu quatro meses após ter sido encaminhado um primeiro laudo da empresa no qual foi desconsiderado e exigido uma “nova” análise que durou 2 semanas.
A globo tem interesse de certos clubes briguem pelo título e outros fiquem de fora.
Estranhamente o laudo do Engenhão já passou por três outras empresas e até mesmo pela Associação de Engenharia do Brasil, que é o órgão mais respeitado em matéria de Engenharia e Arquitetura da América Latina que afirmam que o problema informado no Engenhão não existe e, mesmo assim, a nossa Prefeitura teima em não vai libera-lo.
Agora o pior foi saber que o atual gerente do Botafogo, Sidney Loureiro e o gestor de futebol, Chico Fonseca estão a par de tudo.
A ideia é que o Botafogo não crie problemas com a promessa do naming rights da Caixa vingar ano que vem, com valores bem menores do que o acertado com a Wolks.
Por isso os mesmos dirigentes se aproveitaram da situação e pediram o afastamento do Mauricio Assunção da presidência.
Os únicos no Botafogo que não sabem dessa história seriam o Carlos Augusto Montenegro e o Sergio Landau.
Bom sei que pode parecer loucura, mas a fonte disso tudo eu dou agora, e boto a cara pra bater se quiser, quem passou tudo isso foi Ricardo Costa Martins o enteado do Marcelo Campos Pinto e namorado da sobrinha do nosso prefeito Eduardo Paes que estava “bebaço” e cuspindo para quem quisesse ouvir essa história sendo até repreendido pelo seu sogro Guilherme Paes.
*ALESSANDRO VINOVICH é pseudônimo do denunciante, formado em medicina na USP, médico residente na Casa de Saúde São José (Rio de Janeiro)

sábado, 18 de maio de 2013

QUER CHORAR OU QUER SORRIR, MEU POVO.

"VOTE NA DILMA EM 2014"!


  
A campanha eleitoral já começou.
Repliquem sem dó.

VOTE NA DILMA!
(Arnaldo Jabor)
VOTE NA DILMA!

As promoções da época!

Vote na Dilma e ganhe, inteiramente grátis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.
 
Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (GRÁTIS???) um Fernando Collor de presente.
 
Não pense que a promoção termina aqui.
 
Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho, e que tal, um Maluf?
 
Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em S.Paulo.
 
Ligue já para a Dirceu-Shop, e ganhe este maravilhoso pacote de presente: Dilma, Collor, Sarney pai, Sarney filho, Roseana Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, José Dirceu, 
Delúbio Soares, José Genoíno, e muito, muito mais, com um único voto.
 
E tem mais: você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colombia.
Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.
 
Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões.
E mais: ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa..., ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães.
 
Tudo isto e muito mais... 
O TSE retirou este comentário do Arnaldo Jabor do Site da CBN.  
ESSE TEXTO PRECISA E DEVE SE TRANSFORMAR NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU!!!

E O POVO FICA FELIZ COM AS BOLSAS QUE O GOVERNO DA. E/OU COMPRA O POVO COM ELAS.

Não deixe de repassar! É o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção! 

terça-feira, 14 de maio de 2013

PAÍS DA IMPUNIDADE


Boa noite!
Mais uma vez eu volto a critica. 
Queria saber se algum político já foi assaltado? Suas filhas e esposas estupradas, seus filhos sequestrados ou assassinados, suas mães violentadas e etc....
Como seria o dia seguinte de trabalhos destes políticos em relação a esses crimes?
Pois não ia ter direitos humanos para seus parentes e nem mesmo para eles, e os criminosos, o que ia acontecer com eles? Será que a lei ia funcionar como deve ser?
Se os marginais fossem de menor, será que eles iam chegar a casa de detenção de menores infratores?
Será que eles iriam tentar o mais rápido possível mudar a lei no país? Ou ia ficar tudo como costuma ficar? ninguém resolve nada, ninguém se movimenta para nada e a violência vai invadindo o país de norte a sul e a impunidade continua. Não desejo mal a ninguém, mais deveria acontecer alguma situação com alguma pessoa bem próxima, um parente de algum político ai eu queria saber o que iria acontecer.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

SENADO GARANTE EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE EMPREGADOS DOMÉSTICOS.




Senado garante equiparação de direitos entre empregados domésticos e outros trabalhadores
O Senado aprovou, em votação unânime pelo Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que garante mais direitos aos empregados domésticos. Com a promulgação, a agora Emenda Constitucional n° 72 de 2013 garante à classe dos domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Assista ao pronunciamento do Presidente do Senado, senador Renan Calheiros, clicando aqui.
QUE DIREITOS SÃO ESSES?
Jornada de Trabalho
- A jornada de trabalho diária passa a ser de 8 horas.
- Caso haja hora-extra, somente se pode trabalhar mais duas horas, até o limite de 10 horas diárias de trabalho.
- O valor da hora-extra deve ser pago, no mínimo, com 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal de trabalho.
- Por semana, o limite é de 44 horas de trabalho.
- Pelo trabalho noturno o empregado passa a receber 50% a mais sobre o valor do trabalho diurno.
FGTS
- Torna-se obrigatória a contribuição para o FGTS.
- O empregador deve indenizar o trabalhador em 40% do montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato de trabalho, caso faça uma demissão sem justa causa.
Salário e benefícios
- O salário mínimo passa a ser a base do salário dos empregados domésticos. Não se pode ganhar menos que o mínimo.
- É crime reter indevidamente o salário do empregado doméstico.
- Direito ao salário-família.
- Direito a receber seguro-desemprego caso seja demitido.
- Direito ao auxílio-creche.
QUAIS DIREITOS PASSAM A VALER IMEDIATAMENTE?
- A jornada de trabalho, que passa a ser de 8 horas, com possibilidade de até mais duas horas-extras; e o pagamento da hora-extra.
- A contribuição ao FGTS e direito a 40% de indenização em casos de demissão sem justa causa.
- Garantia de que o salário não será inferior ao mínimo.
 QUE DIREITOS AINDA PRECISAM DA APROVAÇÃO DE LEIS OU DE REGULAMENTAÇÃO PARA PODEREM VALER?
- O recebimento de salário-família, do auxílio-creche e do seguro-desemprego.
- O trabalho noturno.
QUEM SÃO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS?
Trabalhador doméstico, de acordo com a Lei nº 5859, de 1972, em seu artigo 1º, é “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa, ou à família, no âmbito residencial destas”.
Fontes consultadas:
PEC 66/2012,
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas,
Caixa Econômica Federal,
Secretaria-Geral da Mesa,
Consultor Legislativo Eduardo Modena (entrevista à Rádio Senado)

Secretaria de Transparência
Subsecretaria de Pesquisa e Opinião

  Senado Federal, Via N2, Anexo D, Bloco 4, Cep 70165-900, Brasília/DF | 0800 61 2211

quinta-feira, 14 de março de 2013

BOTAFOGUENSE FELIZ


                                       


                                            UM CAMPEÃO, SEMPRE SERÁ CAMPEÃO.

                                Quando tudo é a nosso favor, temos que aproveitar e tirar onda.
                              Sou Botafoguense e Devoto de São Jorge. Salve Jorge. Dale Fogão.
                                              Ser Botafoguense não é uma virtude é uma vida.
                                                          Sempre de bem com a vida.
                                      Na alegria e na tristeza, sempre te amarei, o meu Fogão.
                              Tenho muito orgulho de ser Botafoguense, os outros que me desculpem.

sábado, 9 de março de 2013

CENTRAIS SINDICAIS. PRESSÃO PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO


Centrais sindicais prometem aumentar pressão pelo fim do fator previdenciário


Centrais Sindicais voltam a pressionar Congresso pelo fim do fator previdenciário. Uma mobilização está marcada para o dia 6 de março, em Brasília. O governo, no entanto, não quer votar a matéria, porque teme novo impacto na previdência, que fechou 2012 com déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% acima do registrado em 2011.

O fator é uma fórmula aplicada às aposentadorias que reduz entre 30% a 40% o benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição e não espera a idade mínima -- 60 anos para mulheres e 65 para homens. A regra foi criada para estimular as pessoas a trabalharem por mais tempo, pois só assim teriam direito às aposentadorias integrais.

O fim do fator tem o apoio de vários partidos, incluindo legendas da base governista, como o PTB, o PDT e o PR. O líder do PR, Antony Garotinho, afirmou que a proposta será prioridade da bancada neste ano. O Congresso chegou a aprovar o fim do fator previdenciário no ano passado, mas a medida foi vetada pela presidente Dilma Roussef. O deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, que representa a Força Sindical, disse que essa será a principal bandeira das centrais.

"É muito difícil derrubar um veto. Nós estamos trabalhando com a ideia de aprovar o fator 85/95 que está aí no Congresso Nacional, que tinha o apoio lá atrás do presidente Lula, lamentavelmente a presidente Dilma não está querendo apoiar esse projeto, mas nós achamos que esse projeto do ex-deputado Pepe Vargas é um projeto importante e está na pauta para ser votado e é só pressionar. Portanto, nós vamos aumentar a pressão. As centrais sindicais estão organizando uma grande marcha a Brasília no próximo dia 6 de março com milhares de dirigentes sindicais do Brasil inteiro".

Vice-líder do PT, o deputado Siba Machado, afirmou que é preciso evitar prejuízos nas contas da previdência.

"Parlamentares que defendem o fim do fator previdenciário não têm aceitado os argumentos do governo no que diz respeito ao custo, ao impacto que isso vai dar na receita da previdência."

A fórmula 85/95, em discussão na Câmara, propõe que quando a soma da idade ao se aposentar com o tempo de contribuição resultar em 85, para mulheres, e 95 para homens, o trabalhador terá direito à aposentadoria integral. O governo teme, no entanto, que ao aprovar a medida, aposentados entrem na justiça para receber o que foi descontado do benefício. Desde a implantação do fator em 2000, o governo já economizou cerca de 70 bilhões de reais. No ano passado, mais de 3 mil pessoas pessoas pediram a aprovação do fim do fator previdenciário pelo Disque-Câmara, o serviço de chamadas gratuitas da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara

sábado, 16 de fevereiro de 2013

NR 4 CUMPRIMENTO

Prazo para cumprimento da NR4 encerrou em
31de janeiro
Data: 29/01/2013 / Fonte: Relações do Trabalho

Termina, nesta quinta-feira (31), o prazo para todas as empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, com empregados regidos pela CLT, encaminhar a avaliação anual dos mapas ao Ministério do Trabalho e Emprego. O desrespeito à data-limite é passível de auto de infração e de multa, que varia entre R$ 1.201,37 a R$ 3.494,50, conforme o número de empregados da empresa (ver tabela abaixo).

A obrigação está prevista na Norma Regulamentadora 04, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O artigo 4.12 alínea "i" deixa claro que compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, e encaminhar a avaliação anual destes dados até o dia 31 de janeiro de cada ano, aos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Nos estados são as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, nos municípios, as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego. O regulamento prevê ainda que os mapas anuais deverão ficar arquivados na sede do SESMT e mantidos para consulta pelo período mínimo de cinco anos. O método de arquivamento pode ser definido por cada empresa.

Nº de empregados / Infração Mínima / Infração Máxima

01-10 1.201,37 1.482,29

11-25 1.483,36 1.770,66

26-50 1.771,73 2.059,03

51-100 2.060,10 2.341,02

101-250 2.342,08 2.629,39

251-500 2.630,46 2.924,15

501-1000 2.925,21 3.213,58

Mais de 1000 3.214,65 3.494,50
 
 
Fonte da tabela: Ministério do Trabalho e Emprego